Home- busca: Lei de Transito 2021
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:23
Imposto de Renda 2021: executivos também precisam contar com uma estratégia tributária eficiente para ter segurança na declaração
Por Felipe Azevedo Maia, sócio do AZM Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:33
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014
O tema do trabalho está direcionado a inconstitucionalidade da Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:31
Lula, a lei e a economia
Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:51
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
O entendimento foi da Sexta Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem
período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:35
Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão
O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57
Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:45
Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:46
Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado
15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:30
Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas
Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:53
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.
